Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de risco. Trabalhador avulso. Porto organizado.
O porto organizado é modalidade de uso público explorado diretamente pela União ou mediante concessão e depende da intervenção do operador portuário e do OGMO
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:11
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:10
Acidente de trabalho. Atividade de risco.
estabelecimento, responde objetivamente pelo acidente sofrido, porquanto caracterizada atividade de risco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.
Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25
Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.
Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40
Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:49
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio.
Proteção à testemunha em risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato habitual com o risco.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, nova Resolução do Contran exigirá atenção redobrada com caminhões de cana-de-açúcar e outros commodities agrícolas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:34
O Risco da inércia diante das Modulações em Matéria Tributária
O Direito Tributário tem como razão de ser a defesa do contribuinte contra a força do Estado em busca da arrecadação
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:23
Especialista alerta sobre risco de multa trabalhista durante a pandemia
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do STF que determinou o Coronavírus uma doença laboral.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 17:03
A Reforma da Previdência vem aí, corro risco?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:41
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Área de Risco
Agravo de Instrumento
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:50
O risco dos atalhos no caminho para a universidade
O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:30
Portuários cedidos para Justiça Eleitoral não receberão adicional de risco
TST reformou decisão que condenou empresa ao pagamento do adicional de risco de 40% aos empregados portuários cedidos para trabalhar na JE
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:06
Mecânicos de elevadores ganham periculosidade por risco de choque elétrico
O exame pericial levantou que os empregados trabalhavam ?em casas de máquinas, cabines e poços dos elevadores, onde estão instalados o quadro de distribuição de energia elétrica com tensões de 220 a 330 volts, motores de comando, transformadores, retificadores?, entre outros
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:09
Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco
Trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com
-
Array Publicado em 2008-11-24T17:42:00+00:00
Na crise, financiar imóvel a longo prazo é alto risco
Quem pretende financiar a compra de um imóvel nos próximos seis meses deve pensar duas vezes antes de fechar qualquer negócio.